A via ubuntu para a Reconciliação

 

 

Quando Nelson Mandela foi eleito, em Abril de 1994, Presidente da República da África do Sul – depois de 27 anos nas prisões do regime do racismo institucionalizado (apartheid) – surpreendeu toda a gente ao chamar para a cerimónia de posse, como convidado de honra, um homem que ninguém conhecia: era Christo Brand, um guarda que fora seu carcereiro na prisão de Robben Island. Ao longo dos dezoito anos em que serviu nestas funções, Christo Brand desenvolveu uma relação de admiração pela personalidade de Nelson Mandela, que acabou por se tornar uma amizade pessoal duradoura entre os dois homens.

O gesto de Mandela revelou-se simbólico e mesmo profético a respeito do caminho original que foi seguido, na África do Sul, para democratizar uma nação marcada por décadas de racismo muito violento. No final de 1995, Nelson Mandela chamou outro amigo – este bem conhecido – para presidir à Comissão Verdade e Reconciliação, criada para sarar as feridas acumuladas. Era Desmond Tutu, Arcebispo da Cidade do Cabo e, nessa condição, Primaz da Igreja Anglicana da África do Sul.

“A nossa humanidade está interligada”. Foto©Direitos reservados

Num livro publicado em 1999 – com o título revelador de No Future Without Forgiveness  –  Desmond Tutu explica demoradamente em que condições foi proposto e fundamentado esse caminho original. Indo ao fundo do problema, tratou-se de uma “estabilização negociada” com a comunidade branca, que não se pretendia expulsar do país, mas que continuava a ter os meios de provocar um banho de sangue.

Nos debates que conduziram a esta escolha foram avaliadas as duas soluções extremas possíveis – e que tinham, naturalmente, os seus próprios apoiantes. A primeira era a do modelo “Julgamentos de Nuremberga”; a segunda a de uma amnistia generalizada que instituísse uma espécie de “amnésia nacional”.

Como conta Desmond Tutu, referindo-se ao final da II Guerra, numa nação cujo regime criminoso tinha levado à sua própria derrota militar, o exército ocupante podia exercer uma “justiça dos vencedores”: “Enquanto os Aliados podiam fazer as malas e voltar para casa depois de Nuremberga, nós, na África do Sul, tínhamos de viver uns com os outros.”

Mesmo o argumento jurídico ia neste sentido: o aparelho judicial dominante nunca seria cooperante, o aparelho policial e as forças armadas muito menos; a evidência de muitos crimes estava literalmente sepultada e protegida pelo segredo dos “esquadrões da morte” locais; o processo resultaria caríssimo e pouco eficaz. Para equilibrar exigências contraditórias de justiça, responsabilidade, estabilidade, paz e reconciliação, foi preciso renunciar a uma “justiça retributiva”.

Desmond Tutu cita o juiz norte-americano Marvin Frankel, que estudou e deixou obra publicada sobre estes problemas, por exemplo em Out of the Shadows of Night: The Struggle for International Human Rights:

“Uma nação dividida durante um regime repressivo não aparece subitamente unida depois de passar o tempo da repressão. Os que cometeram crimes contra os direitos humanos são cidadãos que vivem ao lado de todos os outros, e podem ser muito poderosos e perigosos. Se o exército e a polícia foram os agentes do terror, os soldados e os polícias não se tornam de um dia para o outro paladinos do respeito pelos direitos humanos. O seu número, e a sua competência no uso das armas, são factos significativos.”  (…/…)

A questão que se punha era a de um possível efeito de ricochete que deitasse a perder o ganho conseguido com a vitória eleitoral de Nelson Mandela. Neste seu livro No Future Without Forgiveness, Desmond Tutu descreve a dificuldade processual e o custo financeiro de levar a julgamento o coronel Eugene de Kock, que tinha sido o chefe de um “esquadrão da morte” policial: um ano e meio de diligências e cerca de um milhão de dólares (cinco milhões de rands).

Uma das maiores dificuldades era a simples produção de prova, indispensável em qualquer julgamento digno desse nome. Como conta Desmond Tutu, “em muitos dos casos apresentados perante a Comissão Verdade e Reconciliação, as únicas testemunhas dos factos que ainda estavam vivas eram os seus próprios autores, que tinham usado os recursos do Estado para destruir provas e encobrir os seus actos infames”.

O outro caminho possível – o mais desejado pelos membros dos governos no regime do apartheid e respectivas forças de segurança –  era o de uma amnistia geral, semelhante à que o general Augusto Pinochet reclamou como condição prévia para entregar o poder, da Junta Militar a que presidia, a um novo governo civil. No Chile, depois da eleição, em dezembro de 1989, do Presidente Patricio Aylwin, foi constituída uma Comissão Nacional Verdade e Reconciliação, mas sem competência para investigar, muito menos acusar, o general Pinochet e os seus próximos.

Como diz Desmond Tutu, “o general Pinochet, os seus oficiais e governo, perdoaram-se a si mesmos: só eles sabiam exatamente o que tinham feito; eles eram os acusados, os procuradores e os juízes no seu próprio caso.”

O caminho seguido na África do Sul rejeitou a ideia de uma amnistia geral, propondo em seu lugar uma amnistia solicitada por cada pessoa envolvida nos abusos, a troco da verdade sobre o que tinha feito. Este ponto é importante do ponto de vista do luto dos familiares das vítimas, como veremos adiante, mas também do ponto de vista da memória histórica. Essa amnistia geral seria, no fundo, uma “amnésia nacional” imposta  – portanto uma mentira.

Contra esta atitude de dizer – “o que lá vai, lá vai” –  o autor explica:  “A nossa experiência comum, de facto, diz o contrário  – que o passado, em vez de desaparecer, ou de assentar e ficar quieto, é embaraçosamente persistente, e vai sempre voltar e assombrar-nos, até que seja devidamente assumido. A menos que encaremos a besta de frente, vamos descobrir que ela volta sempre para nos fazer reféns.”

A amnistia em troca da verdade

A terceira via, escolhida na África do Sul, foi então “a concessão de amnistia individual em troca de um relato completo do crime pelo qual a amnistia era solicitada; era esta a ‘cenoura’ da liberdade possível em troca da verdade, sendo o ‘pau’ a expectativa de longas sentenças de prisão aos já detidos e a probabilidade de detenção, prossecução e prisão efetiva para os que ainda estivessem em liberdade.”

Desmond Tutu descreve vários casos em que a sorte de militantes anti-apartheid dados como “desaparecidos” só foi esclarecida na Comissão Verdade e Reconciliação. Agentes da polícia culpados de execuções extra-judiciais puderam assim, indiretamente, entregar à família das vítimas a única coisa que algumas pediam, ao fim de tantos anos: os restos mortais, para lhes dar um “funeral decente”.

“Na Comissão Verdade e Reconciliação, o perpetrador tinha de fazer uma revelação completa para se candidatar à amnistia, enquanto em tribunal ele tentava defender a sua inocência mentindo.”  Por outras palavras – esta via conseguiu a colaboração dos acusados na procura de justiça, quebrando a sua continuada ocultação dos factos.

Foi deste modo, em sessões da Comissão, que foi revelado o destino de muitos “desaparecidos”, quando os agentes que os mataram se dispuseram a descrever o crime, para se candidatarem à amnistia. Em muitos dos casos, na Província Oriental, os seus restos mortais nunca foram recuperados porque os corpos eram queimados em fogueiras acesas em locais ermos, ardendo durante seis ou sete horas – para haver a certeza de que ficavam mesmo destruídos –  e depois disso abandonados ou lançados num rio próximo.

Desmond Tutu conta que muitos agentes da polícia se apresentaram a depor, mas lamenta o facto de os militares da SADF – South African Defence Force raramente terem cooperarado com a Comissão: “Isto deixou uma lacuna considerável no nosso processo de obtenção da verdade. As patentes mais elevadas que solicitaram amnistia foram obrigadas a isso pelos requerimentos dos polícias que estavam envolvidos com elas em operações conjuntas.” (…/…)

Foi também numa destas sessões que a jovem Babalwa Mhlauli, filha de Sicelo Mhlauli  – um dos quatro militantes do ANC (Congresso Nacional Africano) mortos pela polícia em Junho de 1985 –  declarou publicamente que desejava conhecer quem tinha assassinado o seu pai. Acompanhada pela mãe, a viúva Nombuyiselo Mhlauli, ela disse: “Nós queremos perdoar, mas não sabemos a quem perdoar.”

A via Ubuntu para a reconciliação

Para além destes motivos de eficácia na procura da verdade, Desmond Tutu desenvolve um argumento filosófico em seu apoio: a noção africana de ubuntu, como se diz nas línguas do grupo Nguni, ou botho, nas línguas do grupo Sotho. Dizer de alguém que tem ubuntu é o mais elevado cumprimento possível. Significa que se trata de uma pessoa com um sentido especial de afecto, de solidariedade e de partilha. Significa também que a humanidade de cada pessoa está inextricavelmente entretecida com a de todas as outras pessoas. Uma pessoa só é pessoa em relação com as outras pessoas. Em vez de dizermos – “Penso, logo existo” [Cogito, ergo sum de Descartes] –  devemos dizer  – “Eu sou humano porque pertenço”.

Como conta a seguir, ubuntu “significa que, num sentido autêntico, mesmo os apoiantes do apartheid eram vítimas do sistema vicioso que implementavam e defendiam com tanto entusiasmo. A nossa humanidade estava interligada. A humanidade do autor das atrocidades do apartheid estava envolvida e ligada à das suas vítimas, quer ele gostasse ou não. No processo de desumanizar o outro, ao infligir-lhe violência e sofrimentos indizíveis, o agressor estava também a ser inexoravelmente desumanizado.” (…/…)

É por este caminho que, segundo Desmond Tutu, podemos abdicar de uma “justiça retributiva” – pela qual “um Estado impessoal decreta uma punição com pouca consideração pelas vítimas e quase nenhuma pelo agressor” –  escolhendo antes uma “justiça restauradora” (ou  healing justice):

“Neste caso, a preocupação central não é a retribuição ou o castigo mas, no espírito de ubuntu, a cura das fraturas, a reparação dos desequilíbrios, o restauro de relações quebradas. Este tipo de justiça procura reabilitar tanto a vítima como o agressor, que deve ter a oportunidade de ser reintegrado na comunidade que ele feriu pela sua agressão.”

Tendo falado de filosofia e de psicologia, vem a propósito abordarmos estas questões também do ponto de vista da teologia. Porque o regime do apartheid teve essa componente. Sim, há uma teologia em defesa do “desenvolvimento separado” das raças, e construída com argumentos bíblicos.

O primeiro documento político a propor o programa do apartheid foi apresentado, em 1938, por Daniel François Malan (pastor da Igreja Reformada Holandesa, dirigente do Partido Nacional e mais tarde primeiro-ministro). Já previa a extinção do direito de voto para as assembleias nacional e a provincial do Cabo, exercido pelos Natives (africanos negros, depois designados por Bantus, mesmo que fossem de outras etnias), e uma legislação especial para os Coloureds (mestiços, ou crioulos). Falava na necessidade de deter “o afluxo de Natives supérfluos às áreas urbanas” e de os remover dos seus bairros residenciais; de limitar o direito de trabalho, em certas profissões, aos brancos; de impedir os casamentos mistos e a contratação de brancos por não brancos.

Quando o Partido Nacional chegou ao poder, em 1948, este programa foi, não só aplicado, como desenvolvido e pormenorizado. Em termos de filosofia e de organização, o seu “motor” era a sociedade secreta denominada Afrikaner Broederbond (Fraternidade Africânder); a sua base de apoio era a importante comunidade de origem holandesa –  em parte também de origem alemã e com descendentes dos “huguenotes” franceses fugidos da perseguição religiosa. A confissão dominante nesta comunidade era a Igreja Reformada Holandesa (Nederduitse Gereformeerde Kerk), cuja primeira paróquia sul-africana fora estabelecida no Cabo da Boa Esperança em 1652.

O argumento político mistura-se com o religioso desde o início. Hendrik Verwoerd, que teorizou nos anos 50 a doutrina do desenvolvimento eiesoortige (separado), perguntava por que motivo tinham sido os brancos conduzidos à África do Sul trezentos anos antes, sobrevivendo como um povo através de tantas dificuldades, e respondia que tudo isto tivera “um propósito, a saber, que nos tornássemos a âncora da civilização ocidental em África.” 

Num outro texto, publicado em Abril de 1950 em Die Kerkbode, o jornal da Igreja Reformada Holandesa na África do Sul, podia ler-se: “A nossa igreja nunca fez disto uma batalha contra as pessoas de cor. Pelo contrário, é uma batalha por elas, um esforço para melhor servir os seus interesses… A tutela branca não é tanto um direito como uma chamada do alto… porque nós não temos apenas uma política, mas uma mensagem: o Evangelho eterno.”

O êxodo de milhares de afrikaners para o norte, depois da ocupação do Cabo (em 1814) pelos britânicos, e o sofrimento causado pelas duas guerras Anglo-Boers, no final do séc. XIX, foram assumidos em termos bíblicos e enraizaram nestas comunidades um sentimento de “povo eleito” (já presente na sua cultura calvinista). O endurecimento da “guerra fria”, na segunda metade do séc. XX, não veio senão piorar as coisas, dando aos defensores do apartheid a auto-justificação de serem, na África, o último baluarte sério do “Ocidente cristão” face ao comunismo.

O racismo como heresia e pecado

Curiosamente, o primeiro documento conhecido em que se faz uma tentativa de suporte bíblico do apartheid envolve no mesmo argumento as citações da torre de Babel e do Pentecostes (Actos 2: 1-13). Trata-se de um texto do Concílio de Igrejas de 1943 (que reunia os vários ramos provinciais da Igreja Reformada Holandesa na África do Sul), onde se afirma que “Deus faz assim as nações, cada uma com a sua própria língua, história, Bíblia e igreja…”

E o primeiro a invocar explicitamente, nesta linha de raciocínio, o termo apartheid, é o relatório do Prof. Groenewald, apresentado em 1947 ao mesmo Concílio. Nele se afirma que Deus deseja que os povos separados mantenham essa separação (apartheid).

Textos bíblicos como os de Deut. 32: 8  (“quando o Altíssimo distribuiu os povos e separou a humanidade em grupos, fixou as fronteiras para cada um…”), e Actos 17: 26 (“foi ele mesmo quem marcou os tempos e lugares onde os povos deviam morar”), eram habitualmente citados em apoio desta doutrina. 

Na prática, e para compatibilizar a missão de evangelizar todos os povos com a política do desenvolvimento separado, a Igreja Reformada Holandesa acabou por fundar igrejas subsidiárias, de acordo com as fronteiras do apartheid. Estas foram chamadas, primeiro, “igrejas-filhas”, mais tarde “igrejas-irmãs” –  e o que é notável é que as mais antigas foram criadas antes mesmo de o Partido Nacional chegar ao poder.

A Sending Kerk (em inglês Dutch Reformed Mission Church) foi estabelecida em 1881 para os Coloureds (mestiços, ou crioulos); um dos seus mais famosos membros, o Pastor Allan Boesak, veio em 1982 a ser eleito presidente da Aliança Reformada Mundial (o que potenciou o seu papel de protagonista na luta contra o apartheid). No séc. XX nasceram mais duas, uma destinada aos africanos negros, a NGK in Afrika (também conhecida como Bantu Sister Church), e outra para os imigrantes vindos da Índia, a Indian Reformed Church.

Em 1982, a Aliança Reformada Mundial (WARC) declarou “suspensas” da sua comunhão as duas Igrejas apoiantes do  apartheid –  a principal e mais antiga Igreja Reformada Holandesa (Nederduitse Gereformeerde Kerk), e um ramo da mesma, tornado independente em 1853, a  Nederduitsch Hervormde Kerk.

O processo de reconciliação foi demorado e teve de esperar pela democratização do regime, a partir de 1990. A WARC estabelecera que a justificação teológica do apartheid  incorria no estatuto de “heresia”, e impusera três condições para o regresso das duas Igrejas:  que os cultos fossem abertos a crentes de todas as raças;  que fosse prestada ajuda às vítimas do apartheid;  e que o apartheid fosse rejeitado “como errado e pecaminoso, não apenas nos seus efeitos e procedimentos, mas também na sua natureza fundamental.”

Na Assembleia Geral da Aliança de agosto de 1997, o representante da NGK presente recebeu o encargo de levar para o país o voto de readmissão da sua Igreja, na condição de esta reconhecer os três pontos exigidos. Esta já tinha abandonado a defesa doutrinária do apartheid e estava a adaptar-se à nova África do Sul, mas o passo final de definir o apartheid como uma “heresia” e um “pecado” ainda não era consensual. Só no seu Sínodo de Outubro do ano seguinte aceitou estes termos e foi, consequentemente, readmitida.

O processo da segunda Igreja citada, a Nederduitsch Hervormde Kerk, foi mais difícil e mais longo. As condições exigidas eram as mesmas: a Comissão Executiva da Aliança, que recebeu o pedido de readmissão, declarou que a NHK teria de fazer “um reconhecimento público da natureza pecaminosa do apartheid, e de que a justificação teológica usada em sua defesa é herética.”

Mas a resistência interna foi muito grande, e continuou – até depois de a WARC (World Alliance of Reformed Churches) se ter associado, em 2010, ao Reformed Ecumenical Council  –  passando a chamar-se WCRC – World Communion of Reformed Churches. Houve debates tempestuosos, votações difíceis, um documento de protesto assinado por cinco teólogos e um princípio de cisma. A reconciliação só foi possível em 2016.

Desmond Tutu valoriza o esforço que representou este reconhecimento de culpa por parte da Igreja Reformada Holandesa. Num regime em que todas as atividades estavam racialmente segregadas, incluindo a Saúde e a Justiça, seria difícil encontrar paróquias não separadas.  “A minha própria Igreja Anglicana foi sempre oposta ao apartheid, nas suas formulações e em muitas das resoluções das suas conferências e sínodos, mas vivia uma forma de existência apartheid  (…/…)  Muitas congregações brancas opunham-se a receber a Sagrada Comunhão juntamente com os seus empregados domésticos, embora não houvesse razão, nem mesmo nos termos do apartheid, para que não o fizessem. (…/…)  Não era por qualquer decreto governamental que a Igreja pagava o seu clero de modo diferente consoante a raça, com os ministros brancos remunerados muito acima dos seus equivalentes negros. Portanto nós, Anglicanos, não podemos ser pretensiosos no modo como olhamos para a Igreja Reformada Holandesa.” 

Silas Oliveira

(De um trabalho originalmente redigido para a revista Janus 2007, da UAL – Universidade Autónoma de Lisboa, numa edição especial sob o título “Religiões e Política Mundial”)

Os dois principais livros citados são:   No Future without Forgiveness  Rider, Random House, London, 1999;  e  Deus Tem um Sonho  –  Guevel Edições, Lisboa, 2004.

A Comunhão Mundial das Igrejas Reformadas (World Communion of Reformed Churches) agrupa as principais igrejas históricas da Reforma de inspiração calvinista (Reformadas, Presbiterianas, Congregacionais e outras), representando mais de oitenta milhões de crentes em todo o mundo.

Laisser un commentaire